Autor: imprensa sinpol

Sinpol-MA visitará delegacias de Presidente Dutra, Colinas e São João dos Patos

O Sinpol-MA, representado  pelos diretores sindicais Waquim Neto e Bruno Mello, iniciará, a partir desta terça-feira  (20), um roteiro de visitas às delegacias regionais do interior para ouvir os policiais civis e também para denunciar, junto a Procuradoria de cada município, sobre a contratação  de pessoas sem prévio  concurso para trabalhar em delegacias.

Serão visitadas as delegacias de Presidente Dutra, Colinas e São João dos Patos.

Não é  novidade para o Sindicato, e está entidade de classe está lutando para mudar essa realidade, que pessoas estranhas aos quadros da Polícia Civil estariam atuando nas unidades como se fossem policiais. Isso se caracteriza IMPROBIDADE.

NOTA DE PESAR

É com pesar que noticiamos o falecimento do investigador de polícia (aposentado) Erivaldo Pavão, carinhosamente conhecido por “Carequinha”, na cidade de Imperatriz. A Polícia Civil tem muito a agradecer a este policial que, em mais de 30 anos de serviço, demonstrou profissionalismo na realização de suas funções.

Carequinha faleceu em decorrência de problemas ocasionados pela doença diabetes.

O velório está acontecendo na sede da Delegacia Regional de Imperatriz e o sepultamento será em São  Luís.

A diretoria  do Sinpol-MA lamenta o ocorrido e manifesta a sua solidariedade aos amigos e colegas de trabalho, bem como aos familiares, rogando a Deus que conforte o coração de todos nesse momento.

 

Sinpol-MA convida para audiência sobre alterações na Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão

O SINPOL-MA convida a todos os Policiais Civis a participarem de Audiência Pública, solicitada por esta Entidade Sindical, que debaterá o Projeto de Lei n.365/2017 que trata das alterações na Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão e suprime direitos dos servidores policiais civis. O evento vai acontecer na próxima sexta-feira (23) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 14h.

Entre outros pontos, o PL pretende:

1- ALTERAR o art. 25 do Estatuto dos Policiais Civis (Lei 8.508/2006) mudando o sentido da palavra “sede” para fins de remoção e deslocamento dos policiais civis, dessa maneira, será considerada “sede” toda a circunscrição da respectiva Delegacia Regional de modo que os deslocamentos entre os municípios acontecerão sem a necessidade de pagamento das diárias devidas, conforme previsto no § 1º do Art. 64 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão (Lei n. 6.107/94) e Portaria n. 47/2016 – GAB/SSP/MA, de 11 de janeiro de 2016;

2- EXTINGUIR o pagamento da Ajuda de Custo, garantido conforme os artigos 58 e 59 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão (Lei n. 6.107/94) e Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Maranhão, em casos de remoções ex-offício que se efetivarem também dentro da mesma “sede”, entendida como toda circunscrição da respectiva Delegacia Regional;

3- RETIRAR do Conselho de Polícia as deliberações sobre os Processos Administrativos Disciplinares (PAD’s) criando um novo Órgão – Direção Colegiada da Polícia Civil (DCPC) o qual ficará responsável pela apreciação de todos PAD’s, dessa forma esvaziando o Conselho de Polícia Civil, tendo a sua composição formada mediante Decreto.

É extremamente importante sua presença na audiência para impedir que direitos dos policiais civis sejam antidemocraticamente extirpados.

Abaixo, o Projeto n° 365/2017 encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Leia a partir da pág. 09.

Clique no link: PL 365/2017

Serviço:
Audiência Pública
Data: 23 de fevereiro
Hora: 14h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa

Incentivo à Operação Polícia Legal – por José Rayol Filho

Prezados (as) Policiais Civis,

A Operação PCMA LEGAL, que o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão e os Policiais Civis resolveram implantar, como medida de barrar as ilegalidades de atos, os quais chegavam a ser abusivos, tem, hoje, a crescente adesão dos servidores desta Instituição Polícia Civil. Um instrumento eficaz e legal, que nos proporciona  trabalhar dentro da legalidade, conforme nossas atribuições, não mais exercendo atividades de outro cargo, usurpando da função de outros, pois tais ocorrências eram tidas como “sensatas” por profissionais desta Instituição. Mas, não é cabível partilharmos de um conhecimento totalmente avesso as Leis, Decretos, Instruções Normativas e Portarias, para atingirmos números apenas estatísticos, não levando em conta o pouco efetivo e a estrutura oferecida para o desempenho das atividades de cada cargo, o que acarreta excesso de carga horária, usurpação, acúmulo de funções, fora os crimes e infrações administrativas que o servidor estará sujeito, quando pratica atividades além das suas atribuições.

Atualmente, o déficit no Quadro de Pessoal da Polícia Civil está acima de 700 cargos vagos. Os números revelam-se ainda mais assustadores quando nos deparamos com mais de 30% dos municípios maranhenses sem a presença se quer de um policial civil, e os outros policiais tendo que exceder sua carga horária de trabalho para que o Governo do Maranhão possa apresentar a sociedade números estatísticos. Os dados não propagam, de fato, segurança, pois o cidadão comum, o transeunte, que, as duras penas, compra um aparelho celular e logo na esquina é assaltado, não se sente seguro e nem muito menos amparado na maioria das delegacias. Quando o efetivo, que ali deveria haver, não existe, os vários procedimentos policiais não são executados por falta de policiais.

É necessário que nós, Policiais Civis, tenhamos força e coragem para darmos um basta às mazelas que têm na instituição, existentes e mantidos por conveniência, trazendo prejuízos a sociedade, a primeira a sofrer quando não tem o devido atendimento e solução de seu problema. Conclamo aos policiais civis que abracem a causa, pois nossa Instituição merece ser valorizada, primeiro por nós, quando começarmos a agir conforme nossas atribuições, não realizando ou praticando atividades de outro cargo. Ajude a valorizar essa Instituição e que o Governo acorde para a realidade, reconhecendo que, sem o trabalho investigativo, o crime irá sempre prevalecer.

Devemos cobrar do Governo do Estado e Secretária de Segurança Pública, como primeiro recurso, o reconhecimento pelos nossos trabalhos, que merecemos e que não nos tem sido dado, mostrando que os números das estatísticas não revelam em que condições são alcançados. Os números positivos, hoje, alardeados pelo Governo do Estado, são frutos de uma Policia Civil que não recebe o respeito devido ao que tem realizado, vide o concurso de apenas 100 vagas. Reparem bem para o número de cargos vagos e a quantidade de Policiais Civis que estão com tempo de aposentadoria. Os números vão se manifestar ainda maiores e o desrespeito com a Instituição Policia Civil crescente.

Vamos juntos formar uma corrente de respeito e valorização da nossa categoria, para alcançarmos o valor almejado por todo efetivo da Polícia Civil do Maranhão. Mantenhamos a fé, força e foco no futuro que desejamos para nossa Instituição, sem desanimar e firmes no propósito da OPERAÇÃO PCMA LEGAL.

José Peperiguassú Britto Rayol Filho

Vice-Presidente do Sinpol-MA

POLÍCIA CIVIL EM AÇÃO: preso homem que vendia drogas na própria casa

Dando continuidade às ações de repressão ao narcotráfico a POLÍCIA CIVIL através da SENARC, unidade Timon, efetuou a prisão em flagrante delito de Antônio Cantuário Gomes, 42 anos, surpreendido pela equipe da SENARC quando comercializava drogas em sua própria residência situada na Rua P, bairro Cidade Nova III, em Timon.

Na posse do referido indivíduo foram encontrados 92 pedras de CRACK, 48 “trouxinhas” contendo MACONHA e 3 sacolinhas contendo COCAÍNA, além de dinheiro resultante da venda das drogas.

O preso afirmou já ter praticado crime de Homicídio no município de Bom Jesus/MA, dizendo ainda que por tal ficara preso no CDP de Pedrinhas, fato que ainda será objeto de levantamentos visando a confirmação das informações prestadas.

Ante as circunstâncias da prisão e materialidade delitiva ANTÔNIO CANTUÁRIO GOMES foi encaminhado à Central de Flagrantes de Timon com vistas à formalização da prisão.

POLÍCIA CIVIL EM AÇÃO: SENARC PRENDE TRAFICANTE NO BAIRRO MACAÚBA

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – SENARC, prendeu, na tarde de hoje (15.02.2018), em flagrante delito EDNILSON PADILHA RODRIGUES, vulgo, “DIDUI”, pelo crime de tráfico de drogas.

Com o suspeito, foram aprendidas 54 (cinquenta e quatro) invólucros de MACONHA, já prontos para a venda, bem como algumas porções medianas da mesma substância, equivalente a 200g, bem como demais apetrechos utilizados no tráfico de drogas (tesouras, papelotes etc).

A ação policial ocorreu em virtude de varias denúncias anônimas, via aplicativo whatsapp, dando conta que o conduzido estava comercializando entorpecentes na sua residência, localizada na Primeira Travessa Euclides da Cunha, Casa s/n, Bairro Macaúba, neste município.

Logo em seguida, o conduzido foi encaminhado à sede da SENARC, onde foi autuado em flagrante delito por prática de crime de tráfico ilícito de drogas.

Ressalta-se que embora o autuado só possua 19 anos de idade, esta já é a QUARTA vez que ele é preso, sendo a terceira por tráfico de drogas e a outra pelo crime de roubo majorado.

Após adoção dos procedimentos legais e de praxe, o conduzido foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Polícia Civil em Ação: mulher é presa por roubo em Timon

A Polícia Civil do Maranhão, através do 1° Distrito Policial de Timon, prendeu MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA em cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva por Crime de Roubo, pois a mesma na companhia de EDVAN DE OLIVEIRA SANTOS cometeram um roubo no dia 02.02.2018 por volta das 11:50 num estabelecimento comercial localizado no Parque Piauí, Timon/MA, onde EDVAN portanto um revólver e mediante ameaça, subtraíram várias confecções do estabelecimento.

MARIA FRANCISCA foi presa em flagrante no dia 10.02.2018 (sábado) na cidade de Teresina por Crime de Furto, porém conseguiu abrir as algemas e fugir da Central de Flagrantes de Teresina.

Sinpol-MA esclarece a respeito do Imposto Sindical

Em decorrência da procura de informações sobre o desconto do imposto sindical no contracheque dos Policiais Civis, que acontecia anualmente, o Sinpol-MA informa que os servidores não terão esse desconto efetuado em seus contracheques, pois o tributo foi extinto com a aprovação da Reforma Trabalhista.

A diretoria do sindicato obteve a confirmação da inexistência do desconto através da gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Portanto, não é necessário reivindicar que o mencionado imposto não seja descontado. O pedido só deverá ser realizado se houver interesse, por parte do policial  civil, na continuidade do desconto em seu contracheque.