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NOTA DE PESAR

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol/MA) lamenta profundamente a morte do policial civil Aydon Aristóteles, vítima de afogamento, na zona rural de Teresina-PI. A fatalidade ocorreu no início da noite de domingo (10).

A Polícia Civil perde um companheiro jovem e muito compromissado com o trabalho, que quase teve a vida ceifada, em 2015, quando foi reconhecido por criminosos durante um assalto a ônibus. Aydon era casado e deixa uma filha de 4 anos. Atualmente, estava lotado na Delegacia Regional de Caxias.

Nesse momento de dor, o Sinpol/MA, em nome de todos os policiais civis, presta seus sentimentos aos familiares e amigos.

O Sinpol/MA informa que o velório está sendo realizado na casa dos pais de Aydon em Teresina, que fica na Quadra Sessenta e Três, 2-130, bairro Bela Vista 2. O sepultamento será nesta segunda-feira, 11, às 16h, no cemitério São José.

Cartilha da Operação “PCMA LEGAL”: baixe aqui

O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO – SINPOL-MA alicerçado nos Princípios Constitucionais norteadores da conduta e atos dos servidores e da administração pública; na Lei 3.689/1941 – Código de Processo Penal Brasileiro; na Lei nº 8.508 de 27 de novembro de 2006 – Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Maranhão; Lei nº 6.107 de 27 de julho de 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e demais legislações específicas, objetivando a valorização, moralização e o fortalecimento da carreira Policial Civil; visando normatizar a práxis laboral dos Policiais Civis, diante do quadro atual e historicamente verificado na maioria das unidades policiais, o qual traz em grande escala o descumprimento do rito legal, e gera, em outros casos, a exposição e o agravamento dos riscos já existentes na atividade policial e como parte das ações da campanha “PCMA-LEGAL”, publica esta CARTILHA, cujo objetivo é orientar o policial civil sobre os seus direitos e deveres no exercício diário de sua profissão, para que este atue de acordo com a legislação.

A ideia é esclarecer que o policial civil, independente do cargo que ocupe, não deve buscar suprir as deficiências estruturais e institucionais da Polícia Civil para além dos limites de sua competência e atribuições legais. O SINPOL-MA destaca que tal campanha só é necessária em função da ausência de um sistema eficaz de segurança pública, voltado tanto à valorização do policial civil, quanto ao atendimento das necessidades da sociedade.

Por muito tempo, apesar das dificuldades, injustiças e inúmeras deficiências estruturais da PC/MA, temos excedido nossas atribuições funcionais para servir a Sociedade, tentando preservá-la da incompetência administrativa do Estado, e, em troca, estamos sendo ultrajados e destituídos dos nossos direitos e, inclusive, sendo sujeitos a vários processos instaurados pela Corregedoria da Polícia Civil.

Todos nós, Policiais Civis, demonstramos coragem enfrentando diariamente inúmeras adversidades e trabalhando muitas vezes na base do improviso, tentando driblar as deficiências e o descaso do poder público. Assim, costumeiramente, somos submetidos a situações tão desfavoráveis, que muitas vezes chegamos ao ponto de nos desviar de nossas próprias funções e de sermos conduzidos à ilegalidade, com a justificativa de que é necessário que o serviço seja realizado de qualquer modo, uma “polícia de improviso”.

Enfim, a situação há muito tempo já ultrapassou o limite do aceitável e precisa ser revista. É tempo de dar um basta! Iremos lutar por dignidade e exercer nossa função como determinam as atribuições legais. Nenhum policial, independente do cargo que ocupa, deve procurar suprir por si só os problemas estruturais e institucionais da Polícia Civil. Precisamos exigir respeito e isto somente se faz cumprindo-se a Lei e exigindo-se que os demais também a cumpram.

A campanha PCMA-LEGAL tem como escopo, preservar a dignidade e a segurança do policial, bem como oferecer um serviço de qualidade e eficiência ao cidadão, verdadeiro destinatário da segurança pública. E Isto só se fará com a exposição dos desvios, dos gargalos institucionais e com a delimitação do papel de cada um dentro da instituição, valorizando e respeitando, funcionalmente, cada agente policial. O conhecimento de suas atribuições legais é a melhor forma do Policial Civil se resguardar e se proteger diante da exigência ilegal de execução de tarefas que vão além dos seus deveres funcionais.

A que se propõe a “Operação PCMA-LEGAL”?

Nossa Campanha tem como objetivo despertar a consciência dos Policiais Civis do Estado do Maranhão sobre a necessidade de participação de toda a categoria no combate aos abusos promovidos pelo Estado contra seus servidores, os quais transformam em realidade as responsabilidades do poder público, estabelecidas pelas diversas legislações e mostram que somente com o pleno exercício da cidadania e com dignidade funcional e estrutura de trabalho adequada é que iremos conquistar a valorização e o reconhecimento que nos são sonegados há anos.

Além disso, é proposta desta campanha continuar dialogando com a sociedade maranhense e esclarecê-la sobre a função da Polícia Civil na missão de servi-la, mostrando quais os direitos dos cidadãos, os quais não têm sido amparados pela falta de uma estrutura de trabalho suficiente para a realização das atividades da Polícia Judiciária, e o que tem trazido o aumento da impunidade.

Baixe cópia da cartilha. Clique aqui.

Sinpol-CE declara apoio em defesa da valorização da Polícia Civil do Maranhão

A articulação do Sinpol/MA em torno da defesa da categoria tem ganhado a solidariedade de várias esferas representativas da Polícia Civil dentro e fora do estado. Nesta sexta-feira, 8, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), Francisco Lucas, manifestou incondicional e irrestrito apoio à deflagração do movimento Polícia Legal no Maranhão.

Em vídeo enviado ao setor de Comunicação do Sinpol/MA, Francisco Lucas destacou a legitimidade do Polícia Legal como “instrumento válido de fortalecimento e valorização da categoria”. O presidente ressaltou, também, que é necessário o Governo do Estado investir na Polícia Civil, principalmente, em seus profissionais, para que eles tenham condições de fazer o verdadeiro combate ao crime organizado.

Por último, Francisco Lucas se colocou à disposição do Sinpol/MA para intercâmbio de experiências. Sobre ter os direitos atendidos junto ao Governo do Estado, através do movimento Polícia Legal, ele acredita que, somente com união, a categoria Policial Civil alcançará expressiva vitória no pleito.

ASSISTA AO VÍDEO:

 

VOCÊ SABIA?

Nos últimos quatro anos, a Polícia Civil do Ceará deflagrou o Movimento Polícia Legal. Inspetores e escrivães deixaram de exercer funções não previstas na lei e no estatuto. Em dezembro de 2015, os agentes da PC-CE chegaram a queimar simbolicamente seus diplomas de nível superior em praça pública em protesto pela falta de reconhecimento do Poder Público estadual quanto às necessidades da categoria e da instituição.

OPERAÇÃO SOLIDARIEDADE: POLICIAIS CIVIS FAZEM A ALEGRIA DE CRIANÇAS CARENTES DE SANTA INÊS

O espírito solidário invadiu à 7ª Delegacia Regional de Santa Inês. Policiais civis se mobilizaram em poucos dias e proporcionaram, nesta quinta-feira (7), um Natal bem mais feliz para 500 crianças de duas escolas municipais que ficam no entorno da nova sede da unidade policial.


A ação contou com distribuição de lanches e brinquedos, animação de personagens infantis, oficinas de pintura, brincadeiras recreativas, além de um parque móvel disponível para a diversão dos baixinhos.

Esta foi a primeira ação solidária realizada pelo grupo de policiais no Natal e que deve gerar bons frutos futuramente. “É uma forma de integrar a sociedade daquela área que é muito humilde. São famílias que precisam de assistência, principalmente, no âmbito social. Esta foi a primeira, de muitas ações, que a Polícia Civil irá fazer naquela comunidade”, informou o investigador Adalto Bandeira.

Para Francisca Rocha, diretora de escola, o projeto solidário proporcionou um pouco de alegria e renovação de sonhos a crianças que vivem em condições carentes. “Faz uma aproximação das crianças com a Polícia, conhecer o trabalho da Polícia, e quem sabe incentivar que um deles, ao chegar à fase adulta, entre no ramo, quem sabe para ser um delegado, um policial”, ressaltou.

O Sinpol/MA parabeniza a atitude de homens e mulheres policiais, que resolveram acrescentar à puxada rotina de trabalho, uma função extra: fazer a alegria de uma garotada que esperava com ansiedade a visita do Papai Noel.

Educação com desconto para filhos de sindicalizados

 

Registro do convênio firmado

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol/MA) assinou convênio com o Colégio Educallis, em São Luís, que garante desconto nas mensalidades para filiados do Sindicato.

Quem é filiado do Sindicato tem direito a descontos, dependendo da quantidade de alunos, de 10 a 30%, nas mensalidades de educação fundamental 1 e 2 e no ensino médio.

Na grade curricular, o Educallis oferece judô, voleibol, futsal, basquete, teatro, dança, educação física, arte, inglês e espanhol. Matrículas para 2018 já estão abertas e o horário de atendimento é de 8h às 12h e de 14h às 18h. No ato da matrícula, o Policial Civil deve apresentar documento que demonstre o vínculo com o Sinpol/MA. Os descontos só valerão se o pagamento das mensalidades for efetuado até o dia do vencimento.

A escola utiliza material didático capaz de criar condições que potencializem a aprendizagem do aluno, respeitando a sua personalidade, as suas habilidades e conhecimento diversos. Além disso, a equipe pedagógica valoriza a expressão do aluno, indispensável para desenvolver a capacidade de pensar, de discriminar valores e estabelecer relações entre o processo de aquisição de conhecimento e a sua vivência.

No Anil, o Colégio Educallis fica na Avenida João Pessoa, 437, Cutim, Anil. Já a unidade do Educallis- Cohama está localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 2005, Vinhais. Informações pelos telefones (98) 3878-7878 / 3016-6161 ou pelo site educallis.com.vc .

Sindicato lamenta morte de filho de policial

É com extremo pesar que o Sinpol/MA noticia o falecimento de Leonardo Bruno Dias de Oliveira, 25 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (06), vítima de complicações de saúde. Ele era filho do investigador aposentado Leonel Gomes de Oliveira.

Em janeiro deste ano, Leonardo foi surpreendido com o surgimento de um nódulo, de 4,5 cm, na virilha direita. Ele residia em São Paulo (SP) e vinha passando por sessões de quimioterapia e radioterapia.

Ao tomar conhecimento do caso, o Sinpol/MA organizou, em dois momentos, uma campanha de arrecadação de dinheiro para o tratamento de saúde de Leonardo. O sindicato enaltece a sensibilidade dos companheiros policiais civis que se mobilizaram em prol do tratamento de Leonardo e, por isso, agradece a cada gesto de solidariedade dos companheiros.

O corpo de Leonardo está previsto para chegar em Caxias (MA) no início da noite desta quinta-feira (07). O velório acontecerá na Funerária Renascer. O sepultamento será na sexta-feira (08), com horário ainda não definido pela família.

Em nome de toda a categoria Polícia Civil, o Sinpol/MA se solidariza com a família, em especial ao investigador aposentado Leonel Gomes, a quem desejamos força para superar este momento de profunda dor.

Diretoria do Sinpol prestigia homenagem ao Dia do Perito Criminal em Timon

O Diretor de Formação Sindical do Sinpol/MA, Neto Waquim, prestigiou, nesta segunda-feira (4), solenidade de homenagem aos peritos criminais, que aconteceu na sede do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM) em Timon. Participaram do evento o superintendente de Polícia Técnico-Científico (SPTC-MA), Miguel Neto, o diretor do Instituto Médico Legal, Joaquim Marques, o diretor do Icrim, João Paulo, o diretor do Instituto de Identificação, Lúcio Flávio Cavalcante, e o promotor de Justiça Francisco Fernando de Moraes Meneses Filho.

Na ocasião, o diretor do Icrim-Timon, João Paulo, fez um breve relato da atuação do perito criminal no estado.

Já o Superintendente de Polícia Técnico-Científico (SPTC-MA), Miguel Neto, destacou o trabalho realizado pelos peritos criminais no âmbito da investigação criminal.

O diretor sindical do Sinpol/MA, Neto Waquim, agradeceu o convite de participar do evento, enfatizando que o dia 4 de dezembro é um dia especial para a perícia criminal. “Os peritos criminais são valorosos profissionais que fazem da ciência uma arma de combate à insegurança e à injustiça”, ressaltou.

HOMENAGEM

O Dia do Perito Criminal é comemorado em 4 de dezembro em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho, que nasceu nesse mesmo dia.
Otacílio Filho morreu tragicamente em 1976, após cair de um penhasco em Minas Gerais enquanto participava de uma investigação sobre duas mortes que haviam ocorrido naquele local.
A Associação Brasileira de Criminalística – ABC aprovou a data 4 de dezembrocomo Dia do Perito Criminal Oficial durante o IV Congresso Nacional de Criminalística.

Sinpol vistoria novas instalações da delegacia de Barreirinhas e cobra mais medidas de valorização da categoria

Em maio deste ano, durante a comemoração dos 209 anos da Polícia Civil, o governador Flávio Dino (PCdoB) declarou que estava sendo iniciado um esforço para recuperar todas as delegacias de polícia do Maranhão. De lá pra cá, algumas unidades policiais passaram a receber serviços de reforma. Outras foram construídas e entregues, como o Complexo Policial da área Itaqui-Bacanga, a delegacia de Barreirinhas e a delegacia regional de Santa Inês.

O problema estruturante das delegacias é histórico, mas o Sinpol/MA reconhece os avanços em infraestrutura no atual governo, que só estão acontecendo após inspeções sindicais nas unidades, objetivando averiguar a realidade do dia a dia profissional de toda categoria.

Nova sede da delegacia de Barreirinhas

Na delegacia de Barreirinhas, a diretoria do sindicato constatou alguns problemas, em visita realizada no dia 29 de novembro. A nova delegacia do município, entregue pelo Governo do Estado no dia 13 de outubro, apesar de apresentar condições físicas um pouco melhores, não está adaptada para a atividade policial. Salas insuficientes, além da falta de móveis e equipamentos, foram alguns dos problemas encontrados pelos sindicalistas.

Por falta de móveis, impressora fica no chão

Parte da mobília foi doada pelo Poder Judiciário e Ministério Público. Ainda assim, não foi suficiente para o apoio de vários objetos, a exemplo da impressora, que fica no chão da sala.

Pátio da delegacia de Barreirinhas abarrotado de veículos

O pátio da delegacia, local utilizado para armazenar veículos apreendidos, está lotado.

População espera por atendimento na nova delegacia

O quadro de pessoal da unidade, para atender uma população de 64 mil habitantes, é composto por um delegado, um escrivão de polícia e seis investigadores. Desse total de investigadores, dois deles, por semana, dão cumprimento aos trâmites internos e de rua.

Antigo prédio da delegacia de Barreirinhas

Mas para o que era antes, melhorou muito. Basta voltar no tempo, e as lembranças não são nada boas. A delegacia, que funcionava em prédio alugado, não tinha estrutura capaz de prestar um atendimento adequado ao cidadão. Hoje, funciona em prédio próprio.

Apesar dos problemas encontrados, os quais esperamos que sejam resolvidos em breve, o Sinpol/MA parabeniza o Governo do Estado pela entrega da nova delegacia de Barreirinhas, assim como a determinação da reforma e construção de outras unidades policiais, e aproveita a oportunidade para lembrar outras medidas de valorização do Policial Civil, que precisam ser atendidas, como a correção da disparidade salarial.

A categoria, governador Flávio Dino, clama por um ajuste digno dentro da Polícia Civil. Por isso, o Sinpol/MA acredita na sua sensibilidade, e, em forma de apelo, reforça a importância de diminuir as distorções salariais. Entendemos que é chegado o momento de colocar a remuneração dos Policias Civis na lista de prioridades da gestão da Segurança Pública.

RECONHECIMENTO

Diretoria do Sinpol dialoga com promotor de justiça

A inspeção do Sinpol na delegacia coincidiu com a vistoria de rotina do Promotor de Justiça, em Barreirinhas, Guilherme Goulart Soares. Ele parabenizou o sindicato pelo trabalho de visitas às unidades policiais do interior e da capital. “Vejo que o Sinpol/MA tem feito um trabalho muito atuante na melhoria da estrutura, da forma de trabalho, de pessoal, de mão de obra da Polícia Civil. É um trabalho que tem que ser feito, realmente, de forma bastante forte. Temos no Maranhão, hoje, bons homens trabalhando, fazendo o triplo do serviço que seria, humanamente, impossível, mas que, infelizmente, é da realidade da estrutura da Polícia Civil. Fico satisfeito de ver que o sindicato está nessa luta para melhorar o serviço da Polícia Civil, a polícia de inteligência, que é um serviço fundamental para o cidadão no combate a violência”, ressaltou.

A Diretoria.

Em assembleia, policiais civis decidem realizar Movimento Polícia Legal

Assembleia do Sinpol na capital maranhense

Os policiais civis deliberaram pela deflagração do movimento “Polícia Legal” a partir do dia 08 de janeiro de 2018. A proposta da operação PCMA LEGAL foi votada, nesta sexta-feira (1º), em Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Policias Civis do Maranhão (Sinpol/MA), em três cidades (São Luís, Timon e Imperatriz).

Diretores sindicais

Na Assembleia, a diretoria do sindicato reforçou que vem discutindo desde o inicio do ano com representantes oficiais do governo, deputados estaduais, com o vereador Sá Marques, e promotores, a implantação do projeto “Valorizar é Preciso”.

Em seguida, o presidente do Sinpol/MA, Elton Neves, fez uma breve explanação de como funciona a Polícia Legal, relatando experiências e dificuldades do movimento ocorrido em outros Estados. “A Operação PCMA Legal é um instrumento eficaz e legal para que possamos cobrar do Governo do Estado e Secretaria de Segurança Pública, como primeiro recurso, o reconhecimento pelos nossos trabalhos, que merecemos e que não nos tem sido dado, mostrando que os números das estatísticas não revelam em que condições são alcançadas”, disse.

Assembleia do Sinpol em Timon

No interior, as Assembleias mostraram a força e indignação dos profissionais da segurança contra o Governo do Estado. Ao promover reuniões em Timon e Imperatriz, o Sinpol/MA cumpre uma promessa de campanha, que é a descentralização das Assembleias, levando o debate de ideias sobre as ações do sindicato a um maior número de pessoas.

Assembleia do Sinpol em Imperatriz

Diante da insatisfação da categoria com o Governo do Estado, a decisão da Assembleia foi unânime e referenda a posição tomada pelos delegados sindicais em reunião com o Sinpol/MA, realizada no dia 26 de outubro, em São Luís.

Policiais e sindicalistas querem que o Estado faça, não apenas a adequação salarial dos EPC’s, IPC’s e Comissários, mas também a diminuição da disparidade salarial existente entre todos os cargos, tornando-os mais próximos no que tange a valorização de cada profissional.

O Sinpol/MA disponibiliza o Manual da Operação da PCMA Legal com todas as regras da operação, bem como todos os expedientes necessários para o policial se respaldar na recusa de fazer qualquer coisa que seja contrária a sua atribuição ou à lei.

Megaoperação da Polícia Civil desarticula a maior organização criminosa em atuação no Estado

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – SENARC, deflagrou, na manhã de hoje (30.11.17), a OPERAÇÃO LIBERTAR e cumpre 42 Mandados de Prisões Preventivas em desfavor de membros de organização criminosa com atuação no Estado do Maranhão.

As prisões ocorreram em virtude de 10 meses de intensa investigação. Durante esse período, foram apreendidos mais de 02 (duas) toneladas de drogas, avaliadas, aproximadamente, em 5 milhões de reais. Dentre os investigados, há 30 presos já custodiados no Sistema Penitenciário, bem como 12 presos fora do sistema prisional, os quais possuíam funções específicas dentro da organização criminosa.

Dentre os presos, podemos apontar Edmilson dos Santos Lima, vulgo MARANHÃO, o qual foi preso na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, na posse de uma pistola calibre 380, e FLAVIO JUNIOR BARCELOS PINTO, vulgo GOIANO. Esses 02 (dois) indivíduos atuavam como chefes da organização criminosa com fins de enviar substâncias entorpecentes ao Estado do Maranhão, sendo que os demais ficavam responsáveis pelas funções de distribuição, comercialização e arrecadação de valores.

Após a ação policial, foram feitas as comunicações necessárias junto ao poder judiciário. Em seguida, os investigados foram encaminhados ao Complexo Penitenciário, onde ficarão à disposição da justiça.