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Gaiolões começam a ser desativados

Após denúncia do Sinpol/MA e de grande pressão promovida por entidades como OAB-MA, Defensoria Pública/MA e Ministério Público/MA, os “gaiolões” medievais, espécie de celas a céu aberto existentes em várias delegacias no interior do estado, e que abrigam presos, temporariamente, expostos a uma temperatura de 39º e sem água, começaram a ser desativadas nesta sexta-feira (20).

O “gaiolão” de Barra do Corda ganhou repercussão nacional depois da morte do comerciante Francisco Edinei Lima (40). Ele ficou preso quase vinte horas na cela improvisada nos fundos da delegacia da cidade. No local, Francisco passou mal e quando foi socorrido pelo Samu já estava desacordado. Os familiares afirmam que ele sofria de hipertensão.

Talvez temendo mais notícias negativas em rede nacional, quanto às péssimas condições na estrutura das Delegacias de Polícia no Estado e as precárias condições de trabalho dos policiais e atendimento à população, a ordem da Secretaria de Segurança Pública foi bem clara: desativar as jaulas humanas. Coube então a Superintendência de Polícia Civil do Interior dar início ao processo de derrubada dos “gaiolões”.

Na delegacia de Barra do Corda, o próprio delegado regional iniciou a demolição do “gaiolão” da cidade.

Em Icatu, o mesmo procedimento foi realizado, desta vez por uma pessoa contratada para executar o serviço.

Foram solucionadas a situação estrutural e a manutenção de presos em delegacias? Não. O Sinpol/MA reitera que todas as irregularidades detectadas em delegacias do interior serão oficializadas ao Ministério Público e ao Delegado Geral.

Desde o início da atuação da nova gestão do Sinpol/MA, o sindicato vem reforçando que delegacia não é lugar de presos e que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), órgão responsável pela custódia de presos, assuma a responsabilidade, a fim de que os policiais civis possam exercer a sua função investigativa.

Enquanto governo faz mídia, população ajuda manter funcionamento da Polícia Civil e justiça obriga Estado a investir na segurança de Carutapera

Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, o Poder Judiciário determinou, em 2 de outubro, que o Estado do Maranhão disponibilize veículos e policiais militares e civis para atender as cidades de Carutapera e Luís Domingues, além de reformar e aparelhar as delegacias dos dois municípios.
Assina a ação o titular da Comarca de Carutapera, Luciano Canavarro. O juiz Alexandre Mesquita proferiu a decisão.
A decisão determina a designação, em Carutapera, de oito novos policiais militares, um delegado de polícia titular, quatro agentes da Polícia Civil e dois escrivães. No mesmo sentido, devem ser designados seis policiais militares, um delegado titular, um agente e um escrivão para trabalhar em Luis Domingues.
Também deve ser implantado serviço de 190 para os municípios e de comunicação para a Polícia Civil e Militar, por meio de rádio ou aparelho similar.
A Justiça determinou, ainda, que sejam disponibilizadas duas viaturas e uma motocicleta para a Polícia Militar de cada uma das cidades, incluindo o fornecimento de combustível para os veículos.
Foi determinado que sejam mantidos o regular funcionamento de plantões da Polícia Civil nos dois municípios, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Em relação à existência de carceragem nas delegacias, devem ser realizadas reformas estruturais a fim de deixar os imóveis com condições de funcionamento.
Todas as obrigações devem ser cumpridas no prazo máximo de 120 dias. Foi fixada multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento, com o limite máximo de R$ 500 mil.
Na avaliação do promotor de justiça Luciano Canavarro, a deficiência na estrutura disponibilizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública para as duas cidades contribui para a impunidade, pois a grande maioria dos crimes não são elucidados e em alguns povoados os crimes sequer chegam ao conhecimento das autoridades policiais ou do Ministério Público.
“Impotente, a Polícia Civil tem sobrevivido mediante ajudas informais dos Poderes Públicos Municipais, dos empresários e demais cidadãos de bem assombrados com a quase completa ausência do Estado e presença, cada vez maior, do crime organizado”, afirmou, na ação, o membro do MPMA.
Fonte: MP-MA

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Diretoria do Sinpol/MA manifesta suas condolências ao escrivão de polícia Gabriel e família pelo falecimento de sua esposa Luciana Rodrigues, aos 33 anos.

O corpo será velado e sepultado, nesta quarta-feira (18), em Açailândia (MA).

Neste momento de dor e tristeza, os diretores do sindicato se unem aos amigos e familiares no mesmo sentimento de consternação.

A Diretoria

Sinpol/MA dá continuidade à campanha de valorização da Polícia Civil

Avenida Jerônimo de Albuquerque – Ao lado da Ceasa

O Sindicato dos Policias Civis do Maranhão (Sinpol/MA) dá continuidade à campanha de valorização da Polícia Civil, ao lançar mais de 10 outdoors em vias de São Luís, reforçando que a Polícia Civil está do lado da sociedade, mesmo com pouco apoio do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública. Junto à foto e o texto, a pergunta “E O LADO DO GOVERNO”? .

Avenida Jerônimo de Albuquerque – Elevado da Cohama

As placas estão em vias de grande fluxo, como Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida dos Portugueses, Avenida dos Holandeses, Avenida Daniel de La Touche, Avenida Carlos Cunha, Avenida São Sebastião (Anil) e entrada da Lagoa da Jansen.

Avenida São Sebastião – Anil

Segundo o presidente do Sinpol/MA, Elton Neves, a escolha do tema teve realmente o intuito de sensibilizar a sociedade maranhense, bem como os gestores públicos, da importância de investir na Polícia Civil, para que o cidadão se sinta protegido. “O Governo do Estado precisa aumentar o contingente de policias, investir em materiais complexos e básicos, em estrutura, diminuir a disparidade salarial, entre outras demandas. Mesmo na ausência de tudo isso, a Polícia Civil vem desmantelando o cerne das organizações criminosas”, disse.

“Jaula” a céu aberto: a barbárie em meio a ilegalidade.

Cela para presos provisórios, em Barra do Corda (MA)

O Maranhão, mais uma vez, foi motivo de vexame nacional. Em matéria veiculada pelo programa Bom dia Brasil, da Rede Globo, nesta quinta-feira (30), foi noticiado a morte de um comerciante dentro de uma cela, conhecida como “Gaiolão”, na delegacia de Barra do Corda, que fica na região Central do Maranhão.

De acordo com a reportagem, Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos, se envolveu em um acidente de carro e estava com sinais de embriaguez. Francisco foi encaminhado para um hospital e, segundo a família, mesmo sentindo dores de cabeça e mal estar, teve alta e foi direto para a uma cela improvisada nos fundos da delegacia da cidade. No local, Francisco passou mal e quando foi socorrido pelo Samu já estava desacordado. Os familiares afirmam que ele sofria de hipertensão. Foram exibidas cenas do protesto de parentes até a delegacia da cidade.

A falta de estrutura e o tratamento desumano dispensado aos presos na unidade de Barra do Corda, foram denunciados pela Defensoria Pública, em vistoria, realizada em fevereiro deste ano. O relatório da inspeção foi enviado à ministra Carmen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Em nota enviada à impressa, o órgão afirma que houve omissão institucional e que foi aberto uma Ação Civil Pública.

Gaiolão da delegacia de Icatu (MA)

O “Gaiolão”, alternativa utilizada para armazenar os presos provisórios, não é exclusiva apenas da delegacia de Barra do Corda. Existem mais “gaiolões” nas unidades de Pindaré-Mirim, Grajaú, Icatu e em quase todas as delegacias do interior do estado. Mais parecido com jaulas, os “gaiolões” não contam com banheiro e muito menos teto, e os presos ficam expostos a uma temperatura de 30º. Se chover, sem opção, os encarcerados ficam na chuva.

Gaiolão da delegacia de Grajaú.

Desde o início da atuação da nova gestão do Sinpol/MA, a diretoria do sindicato vem denunciando uma série de irregularidades em outras delegacias do Estado. Em julho deste ano, o Sinpol/MA visitou as 18 delegacias regionais. Nas visitas, os sindicalistas puderam constatar o estado de abandono que se encontra a Polícia Civil. Os problemas incluem mofo, ausência de depósito para materiais apreendidos, alojamentos precários, entre outros.
Em São Vicente Ferrer, cidade de 22 mil habitantes, só tem um policial civil de plantão. Na ausência de viaturas, o investigador já teve que sair em uma garupa de uma moto para entregar intimação.

Puxadinho construído nos fundos da delegacia de Colinas (MA)

Em Colinas, um cenário que demonstra falhas graves na política de segurança do Governo do Estado. Na delegacia, um puxadinho foi construído pelos próprios presos. Apelidado de mini-favela prisional, com estrutura frágil, e que tem mais características de um sítio, o espaço improvisado abriga 16 detentos.

Além disto, o efetivo de profissionais não é suficiente em algumas delegacias. Na maioria das situações, os investigadores acabam exercendo a função de carcereiro e, involuntariamente, trabalhando também para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), órgão que foi criado com a finalidade de organizar, administrar e coordenar a fiscalização dos estabelecimentos prisionais. O Sinpol/MA vem combatendo a problemática do desvio de função e da custódia ilegal de presos nas delegacias.

Dados alarmantes. Segundo o Sinpol/MA, 78 municípios do Maranhão não têm Polícia Civil e 117 não têm delegados. A falta de polícias faz com que os crimes fiquem sem punição. Tudo o que o bandido quer.

Para o presidente do Sinpol/MA, Elton Neves, a Polícia Civil está sofrendo um “desmonte”. “Em todos os aspectos: no contingente de policiais, de materiais, de investimento na estrutura e até investimento básico. Falta o governo, primeiramente, parar de enxergar a segurança pública como um único órgão. A Polícia Civil trabalha em conjunto com a Polícia Militar. Se o Governo do Estado investe apenas na Polícia Militar, deixando a Polícia Civil de lado, os serviços ficam incompletos, e a sociedade continuará desprotegida, por que a Polícia Civil também precisa de estrutura, para que ela possa investigar e desmantelar o cerne das organizações criminosas”, afirmou.

Policiais Civis de Imperatriz, Barra do Corda e Santa Luzia do Tide promovem ações de solidariedade no Dia das Crianças

Policiais Civis das cidades de Imperatriz, Barra do Corda e Santa Luzia do Tide presentearam crianças das comunidades com brinquedos. O objetivo da ação social é levar mais alegria para as crianças carentes e aproximar os moradores de comunidades vulneráveis da Polícia Civil.

Imperatriz

Em Imperatriz, o evento social foi realizado na noite de quarta-feira (11). Foi um momento de muita alegria, com músicas e brincadeiras. A animação ficou por conta da palhaça Elu (IPC Elucilene), da mulher maravilha Lia (IPC Lia) e da super Mônica (EPC Mônica).

Além dos brinquedos, teve distribuição de cachorro quente, refrigerante, picolés, algodão doce, chocolates, pirulitos e bombons.

A Ação da Polícia Civil na cidade já está em sua terceira edição e, como em todos os anos, o projeto social conta com o apoio de muitos colaboradores. A equipe organizadora da campanha destacou a importância das doações.

Barra do Corda

Nesta quinta-feira, 12, a Policia Civil de Barra do Corda realizou uma bonita ação, em vários bairros da cidade, fazendo a distribuição de brinquedos para as crianças carentes.

Foram contemplados meninos e meninas dos bairros Vila Sampaio, Vila Mariano, Altamira (redondezas do Estádio), Nova Trezidela (casinhas ao lado da morada Rio Corda), Vila Alvorada, Vila Nenzinho, Trezidela e Ceramica.

A ação foi fruto do trabalho dos policiais e de funcionários administrativos da unidade. Em duas semanas, os voluntários se mobilizaram para arrecadar brinquedos, buscando, junto ao comércio local, apoios e patrocínios. E deu resultado. A organização do evento arrecadou R$ 4.600,00. Com o montante, foi possível adquirir, aproximadamente, 1.500 brinquedos.

O gesto de solidariedade arrancou sorrisos de muitas crianças em Barra do Corda.

Santa Luzia do Tide

A ação social promovida por agentes da Polícia Civil de Santa Luzia do Tide fez a alegria da criançada. O evento social contou com o apoio de amigos e empresários da cidade. O grupo se reuniu no dia 12 de outubro e transformou a vida de várias crianças e famílias dos bairros do município, com a doação de vários brinquedos.

 

Atletas de projeto social promovido pela Polícia Civil conquistam medalhas em campeonato de judô

Alunos do projeto social Luta pela Vida, desenvolvido pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), conquistaram medalhas na Copa Monte Branco, realizada na Escola Upaon Açu, em São Luís. O evento foi disputado no último final de semana (7 e 8 de outubro).

A competição reuniu cerca de 800 atletas dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Amapá, sendo que os alunos do projeto maranhense, conquistaram o primeiro lugar geral no quadro de medalhas. O que foi reconhecido como uma grande vitória no combate a evasão escolar e promover a inclusão social.

O projeto atende atualmente cerca de 80 crianças e adolescentes da comunidade do Bairro de Fátima, sendo as aulas ministradas pelos policiais civis Diego Moraes, Luís Antônio de Andrade e Fábio Nogueira Castro, todos faixas pretas em Judô e Jiu-jitsu, e realizadas no interior da Superintendência.

Além disso, o projeto visa ensinar também valores morais adquiridos através do esporte à comunidade, permitindo que os alunos disseminem uma cultura e paz. É um Trabalho coordenado pelo Superintendente da SEIC, Tiago Bardal e desenvolvidos por policiais civis que consiste em aulas totalmente gratuitas.

Fonte: Portal Maranhão Esportes

RESPONSABILIDADE SOCIAL: SINPOL DISTRIBUI BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS ATENDIDAS POR INSTITUIÇÕES

Crianças atendidas pelo Centro Educacional Nosso Começo recebem brinquedos da diretoria do Sinpol/MA

Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, a diretoria do Sinpol/MA esteve, nos dias 10 e 11 de outubro, no Hospital do Câncer Aldenora Bello e no Centro Educacional Nosso Começo, respectivamente, distribuindo presentes às crianças atendidas pelas duas instituições.

Diretoria do Sinpol/MA na Casa de Apoio da Fundação Antônio Dino

Foram distribuídos aos pequeninos mais de cinquenta brinquedos e brindes. Entre os presentes distribuídos estavam bonecas, carrinhos, além de kits educacionais, com cadernos, lápis e ilustrações infantis.

A diretoria foi recebida com muita alegria pelas crianças, que poderão ter um Dia das Crianças mais colorido e mais divertido.

Conheça um pouco mais sobre o trabalho voluntário das instituições:

Casas de Apoio da Fundação Antônio Dino

São casas que abrigam pacientes carentes, provenientes do interior do estado em tratamento de câncer. A Casa de apoio Criança Feliz foi criada para atender crianças e adolescentes com câncer vindas do interior do estado. Recebem apoio de voluntários e profissionais especializados e participam de vários programas e atividades educativas. A Casa não dispõe de recursos públicos, é sustentada pela comunidade através de doações, projetos e campanhas.

Informações sobre a Casa de Apoio da Fundação Antônio Dino: www.fundacaoantoniodino.org.br/doacoes

Centro Educacional Nosso Começo

Há quatro anos, a escola-creche, localizada no bairro do Monte Castelo, atende quarenta crianças da comunidade, de 01 a 10 anos de idade.

Atualmente, o Centro Educacional, que conta com o apoio de cinco voluntários, enfrenta vários problemas, como dois meses de aluguel atrasado. Além disso, a unidade precisa de cadeiras; filtro novo; geladeira; realizar instalação de vaso sanitário; e aquisição de impressora;

Informações sobre o Centro Educacional Nosso Começo: Ana Paula Neves Dias – 98-98882-1155

FUGA ANUNCIADA, OMISSÃO REVELADA

O diretor de formação sindical, Neto Waquim, aponta o buraco por onde fugiram os sete presos

O que já era algo esperado, mas que não sabia quando iria acontecer, aconteceu. Sete presos aproveitaram a madrugada deste domingo para fugir da única cela da Central de Flagrantes de Timon. Eles cavaram um buraco e fugiram.

Os fugitivos foram identificados como: Ismael da Silva Miranda (recapturado), Francisco Helio de Sousa, João Victor Fernandes de Matos, Wesley Pereira da Silva, Valdson Sousa Filho, Frank Mailson do Rego Cardoso e Wellington de Sousa Pereira.

MARÇO DE 2017: Registro da visita da diretoria do Sinpol/MA na Central de Flagrantes

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol/MA) já fez vários alertas sobre a insegurança e o risco de fugas no local. Em março deste ano (reveja matéria), a diretoria do Sinpol/MA esteve na Central de Flagrantes e constatou inúmeras irregularidades na unidade.

Problemas estruturantes detectados na Central de Flagrantes

 

Sinpol informa ao delegado-geral, Leonardo do Nascimento, sobre os problemas na Central de Flagrantes

Em ofícios encaminhados para a Secretaria de Segurança Pública, a diretoria do sindicato reforçou que os presos não deveriam permanecer na Central de Flagrantes e que precisavam ser transferidos para o presídio.

Prédio recebeu serviços de pintura por iniciativa dos policiais civis 

Sempre buscando meios de melhorar a situação das delegacias, o Sinpol/MA apresentou, em reuniões com o ex-delegado-geral Lawrence Melo, os problemas que os policiais civis enfrentam diariamente nas unidades policiais. Cansados de esperar por alguma ação do Governo do Estado, policiais civis se viram obrigados a fazer “vaquinha” para providenciar a pintura do prédio da Central de Flagrantes.

AGOSTO DE 2017: Sinpol e OAB-MA na Central de Flagrantes

Cinco meses depois, o diretor sindical Neto Waquim voltou a visitar o prédio, desta vez acompanhado do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz (reveja matéria). Diante dos problemas estruturais detectados, como rachaduras, cupins, goteiras, cadeiras quebradas e rasgadas, cela e dormitórios mal conservados, Thiago Diaz classificou a situação da Central de Flagrantes de “absurda precariedade”.

Para oferecer condições de trabalho aos servidores da segurança e evitar fugas, o Sinpol/MA também recorreu ao Ministério Público, solicitando ao órgão o remanejamento da Central de Flagrantes para a delegacia regional. Mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

Morosidade no judiciário. A Central de Flagrantes não deveria abrigar presos, mas em razão de uma Portaria Judicial da 3ª Vara Criminal (Execuções Penais) da cidade, o sistema prisional não recebe os detentos autuados em flagrante pela Polícia Civil. A ordem do judiciário é apresentá-los ao presídio depois de realizada a audiência de custódia da justiça. Mas na prática, não é o que vem acontecendo. Há casos em que um preso chega a ficar cinco dias sem ser ouvido em audiência de custódia, tendo como consequência a superlotação na unidade. E o mais agravante: o policial civil acaba exercendo a função de carcereiro.

A situação insalubre e indigna em que os Policiais Civis trabalham na Central de Flagrantes foi denunciada no XVII Congresso Nacional da Cobrapol, que lançou uma nota de repúdio sobre as condições péssimas da delegacia de Timon. No documento (leia aqui), a entidade atribuiu o desmantelo da Polícia Civil a falta de visão administrativa do Governo do Estado do Maranhão, pela lentidão em equacionar as demandas da Polícia Civil.

Não havendo mais a mínima condição de funcionamento da Central de Flagrantes de Timon, o Estado põe em risco a vida dos policiais civis, que são pessoas que merecem respeito e local digno, por inoperância e omissão de toda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, o Sinpol/MA pede providências das autoridades, inclusive, o seu fechamento definitivo, para que futuras ocorrências não resultem na morte dos policias civis lotados naquela unidade, bem como, demais transtornos para a população, que já vive “encarcerada” em suas casas, por falta de segurança.

A diretoria do Sinpol/MA comunicou oficialmente ao delegado-geral, Leonardo do Nascimento, o estado calamitoso da Central de Flagrantes de Timon.

Em pronunciamento na Câmara, vereador Sá Marques defende valorização da Polícia Civil

Nesta semana, o Vereador de São Luís, Sá Marques (PHS), fez um pronunciamento na Câmara Municipal, em que defendeu a valorização da instituição Polícia Civil. Sá Marques é investigador da Polícia Civil a mais de 20 anos, ofício que sempre honrou com muita dedicação , responsabilidade e respeito aos colegas policiais e a população. Vale ressaltar que durante esse tempo todo no quadro da corporação, nunca respondeu a processo disciplinar, assim como na sua vida pessoal, sempre procurou agir corretamente. Sá Marques além de policial civil e vereador de São Luís, é advogado e professor.
Sá Marques entre outros assuntos no pronunciamento destacou a política de valorização dos policiais civis.
“Lembro aqui que o governador do estado, o Sr. Flavio Dino, ainda durante a campanha para governador, foi junto com o Secretário de Segurança, o Sr. Jefferson Portela, a sede do sindicato dialogar com a categoria, e na oportunidade, prometeu uma política de valorização do trabalho dos policiais civis, condizente com o alto grau de periculosidade do exercício da profissão. Os cargos de investigador e escrivão da Polícia Civil são de nível superior, e os baixos salários, não refletem a realidade de atribuições e da formação acadêmica. O próprio governo do estado apresentou uma tabela de progressão salarial e depois voltou atrás. É preciso que  o governo olhe esses profissionais com mais carinho. A Polícia Civil tem um papel fundamental para a garantia da segurança do Estado e das pessoas, neste caso os maranhenses. Solicitamos aqui encarecidamente que o Governador Flavio Dino, cumpra as promessas de campanha relacionadas a Polícia Civil, para que a categoria trabalhe ainda mais motivada. Que o Secretário de Segurança possa também ser um incentivador de mudanças positivas e significativas a categoria. Que realmente o Governador Flavio Dino, possa entrar para a história do Maranhão, como realmente o governador que investiu na polícia maranhense. Como o Governador do Maranhão que investiu, que mudou positivamente, que estimulou os trabalhos da Polícia Civil e Polícia Militar no Maranhão”.
Realmente ‘tem que tirar leite de pedra’, reforçou Sá Marques, citando a ausência de uma política de valorização, baixo efetivo nos quadros da Polícia Civil, prédios, em alguns casos, em péssimo estado de conservação, ou mesmo a ausência de uma delegacia para trabalhar, salários que não estimulam o policial a ir para a rua trabalhar, correndo o risco de levar uma bala no peito em processo investigatório e repressão ao crime.
No dia 29 de setembro deste ano, a diretoria do Sinpol/MA se reuniu com o vereador Sá Marques (PHS) para debater as ações em prol da categoria. O vereador manifestou seu apoio à classe, firmando, principalmente, compromisso de empenho na doação definitiva de terreno para construção da nova sede.

Na ocasião, o presidente do Sinpol/MA, Elton Neves, voltou a reforçar a importância de garantir a segurança jurídica da posse do terreno, localizada no bairro Recanto dos Vinhais e já com alguns serviços feitos. Em julho deste ano, a atual diretoria autorizou a execução de serviços de limpeza da área do terreno.

Participaram do encontro, o presidente do sindicato, Elton Neves, o vice-presidente, José Rayol Filho, o diretor administrativo, Thelso Bruno, o secretário geral substituto, Jorge Campos, e o diretor de relação intersindical, Luís Guilherme.
Fonte: Blog Eduardo Ericeira