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Como funciona a compra de carros para pessoas com deficiência?

Avaliação dos detalhes que precisam ser observados no momento de escolha do carro que será usado por pessoas com deficiência.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Você sabia que Pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade têm direito à isenção de impostos ao comprar um carro zero? Sim, eles tem.

O portador de necessidades especiais tem direito a isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF, o que resulta em abatimento de 20% a 30% no preço final do carro.

A lei de isenção, que vigora há mais de 20 anos, se estende também à familiares de deficientes que não podem dirigir. Foram incluídas  ainda patologias que reduzem a mobilidade, como tendinite crônica.

Clica aqui e saiba de outras patologias que reduzem a mobilidade.

Em 2016, as vendas para esse público cresceram 31,5% em relação a 2015. O mercado total de automóveis caiu 21% no mesmo período, para 1,676 milhão de unidades.

Para disputar esse mercado, montadoras passaram a adequar modelos para atender à lei, que prevê isenção total só para veículos de até R$ 70 mil fabricados no Mercosul. Acima disso, perde-se o desconto do ICMS, permanecendo o desconto apenas do IPI e IPVA.

O Nissan Kicks, por exemplo, produzido em território brasileiro, tem preços a partir de R$ 68.640. A marca, contudo, dispõe de versão exclusiva para portadores de necessidades especiais por R$ 53.082. As isenções do Nissan incluem os modelos March, Versa, Kicks e Sentrad. As versões até R$ 70.000 são isentas de IPI e ICMS (dependendo do estado) e, acima disso, apenas de IPI. Veja a tabela:

Como obter a isenção:

Primeiramente, é preciso ir a um médico credenciado pelo Detran, que fornecerá um laudo descrevendo o tipo de deficiência do solicitante. Depois, o motorista vai ao Detran com o laudo para passar pela perícia médica, levando RG e CPF, declaração do imposto de renda (ou isenção) e certidão negativa de tributos.

A fase seguinte é ir a uma autoescola para começar o processo de habilitação, que definirá o tipo de veículo que ele poderá dirigir. Também fará um exame prático no Detran em um carro similar ao que usará no dia a dia. Em seguida, o comprador deve se dirigir à Delegacia Regional da Receita Federal, para apresentar documentos e laudos exigidos para conseguir a isenção de IPI.

A solicitação de ficar isento do ICMS é encaminhada à Secretaria da Fazenda, após a escolha do carro. A concessionária dará uma carta atestando a condição do comprador. Por fim, é necessário ir de novo ao Detran para acertar a documentação do veículo, que não pode ser transferido por um período de dois anos.

Aqueles que tiverem interesse na aquisição de veículo com tais isenções, basta se dirigir a uma concessionária e perguntar ao vendedor sobre veículos para portador e necessidades especiais.

BELA GAROTA

 

Pelas pedras percorri

Dos tombos,

O corpo; fortaleci.

Da paixão,

O espírito; flagelei.

 

Pelos caminhos;

Bela garota! Conheci.

Entre as pedras

Seu corpo; desnudei.

 

De todas as pedras,

Seu corpo era a preciosa.

Bela garota!

Teu corpo; abracei.

Tua boca; beijei.

 

Hoje, as pedras; retornei.

Nada Buscava;

Mas, teu corpo desnudo; lembrei.

Aos ventos gritei;

Bela garota!

 

Não sei por onde andas;

Nem se ainda; desnudo,

Teu corpo; olharei.

Mas, pra sempre lembrarei.

Bela garota

 

  (Menezes de Azevedo)

 

A obra refere-se a uma bela garota fictícia;

Das pedras da Praia do Caúra em São Jose de Ribamar/MA.

Contatos: azevedomenezes@hotmail.com

 

O autor: José Roberto Menezes de Azevedo é;

Investigador de Policia Civil do Estado do Maranhão,

Matemático; estudioso do Direito e atualmente;

Delegado em Exercício de Primeira Cruz/MA.

(Reserva-se a todos direitos de criação)

CHEGOU A HORA!!!

Senhoras e senhores Chegou a hora de mostrarmos a nossa força e unidade para o Governo do Estado do Maranhão e a sociedade em geral, Aquele não nos valoriza como um servidor público capacitado para servir a comunidade, enquanto essa sofre as consequências do desmando de um governo que não reconhece a Segurança Pública como um dos tripés constitucionais de dignidade e cidadania, consequentemente o seu povo perde até os direitos mais simples oferecidos pela a constituição que é o de ir e vir, por exemplo.

A sociedade também é vítima desse desmando, devendo assim, ser orientada e direcionada com respeito e educação que lhe é de fato e de direito, por todos nós, mostrando para a mesma de forma cristalina, quem é o causador da nossa paralisação, ou seja, o Governo do Estado do Maranhão, pois, este com uma única ação consegue atingir os policiais e sociedade, atinge os policiais quando não cumpre as decisões na justiça transitado em julgado em favor Da classe, as delegacias sem estruturas físicas para desempenho de um trabalho digno, diga-se de passagem as que existe são prédios alugados, além do menor efetivo do Brasil e congelamento das gratificações desde de dois mil e sete, por consequente a sociedade torna-se a maior prejudicada.

Por tudo isso e mais algumas coisas que já sabemos, pedimos a compreensão de todos os companheiros que façam valer o nosso movimento de paralisação conscientizando a sociedade e o seu colega de trabalho seja ele mais próximo ou mais distante, que o mesmo faz parte da engrenagem estrutural, seja como policial ou cidadão, por isso precisa participar e valorizar todos aqueles que nos procuram cumprindo a instrução normativa da paralisação com humanidade.

OBS.: Informamos que o material disponibilizado (faixas e coletes) para a primeira paralisação deveram ser recolhidos e guardados, após esta, para serem utilizadas nas paralisações seguintes.

 

A DIRETORIA