Como funciona a compra de carros para pessoas com deficiência?

Avaliação dos detalhes que precisam ser observados no momento de escolha do carro que será usado por pessoas com deficiência.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Você sabia que Pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade têm direito à isenção de impostos ao comprar um carro zero? Sim, eles tem.

O portador de necessidades especiais tem direito a isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF, o que resulta em abatimento de 20% a 30% no preço final do carro.

A lei de isenção, que vigora há mais de 20 anos, se estende também à familiares de deficientes que não podem dirigir. Foram incluídas  ainda patologias que reduzem a mobilidade, como tendinite crônica.

Clica aqui e saiba de outras patologias que reduzem a mobilidade.

Em 2016, as vendas para esse público cresceram 31,5% em relação a 2015. O mercado total de automóveis caiu 21% no mesmo período, para 1,676 milhão de unidades.

Para disputar esse mercado, montadoras passaram a adequar modelos para atender à lei, que prevê isenção total só para veículos de até R$ 70 mil fabricados no Mercosul. Acima disso, perde-se o desconto do ICMS, permanecendo o desconto apenas do IPI e IPVA.

O Nissan Kicks, por exemplo, produzido em território brasileiro, tem preços a partir de R$ 68.640. A marca, contudo, dispõe de versão exclusiva para portadores de necessidades especiais por R$ 53.082. As isenções do Nissan incluem os modelos March, Versa, Kicks e Sentrad. As versões até R$ 70.000 são isentas de IPI e ICMS (dependendo do estado) e, acima disso, apenas de IPI. Veja a tabela:

Como obter a isenção:

Primeiramente, é preciso ir a um médico credenciado pelo Detran, que fornecerá um laudo descrevendo o tipo de deficiência do solicitante. Depois, o motorista vai ao Detran com o laudo para passar pela perícia médica, levando RG e CPF, declaração do imposto de renda (ou isenção) e certidão negativa de tributos.

A fase seguinte é ir a uma autoescola para começar o processo de habilitação, que definirá o tipo de veículo que ele poderá dirigir. Também fará um exame prático no Detran em um carro similar ao que usará no dia a dia. Em seguida, o comprador deve se dirigir à Delegacia Regional da Receita Federal, para apresentar documentos e laudos exigidos para conseguir a isenção de IPI.

A solicitação de ficar isento do ICMS é encaminhada à Secretaria da Fazenda, após a escolha do carro. A concessionária dará uma carta atestando a condição do comprador. Por fim, é necessário ir de novo ao Detran para acertar a documentação do veículo, que não pode ser transferido por um período de dois anos.

Aqueles que tiverem interesse na aquisição de veículo com tais isenções, basta se dirigir a uma concessionária e perguntar ao vendedor sobre veículos para portador e necessidades especiais.

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