NAS “ENTRELINHAS”: o Ofício do Escrivão de Polícia Civil no Maranhão, por EPC Ribeiro

EPC Ribeiro, autor do artigo

Em todo o Brasil, no dia 05 de novembro, é comemorado o “Dia do Escrivão de Polícia”. Como forma de homenagear os Escrivães, o Sinpol/MA disponibiliza um artigo que traz muito das funções do Escrivão no Brasil e no Maranhão. O trabalho acadêmico, produzido pelo Presidente da Associação Maranhense dos Escrivães de Polícia (AMEPOL), Antônio Carlos Ribeiro, teve como propósito realizar uma investigação em algumas delegacias de Polícia Civil do Estado do Maranhão, sobre a participação dos Escrivães de Polícia Civil, e sua atuação, na prestação de serviços nas unidades policiais do Estado.

A análise de dados e o contraste de informações demonstraram a ausência de rigor no acompanhamento e execução de procedimentos de acordo com as competências dos Órgãos de Segurança Pública, havendo certa desconexão entre os instrumentos normativos e o praticado nas Delegacias de Polícia Civil. Estudaram-se as atribuições e responsabilidades legalmente impostas às categorias de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia.

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